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DECRETO Nº 7.170 /2022, de 22 de Jul de 2022

Revoga em seu inteiro teor os decretos nº 6.757, de 02 de outubro de 2020 e nº 6.883, de 14 de abril de 2021, nos termos que especifica

RESOLUÇÃO Nº 02 /2022, de 11 de Mar de 2022

Aprova o plano de ação de capacitação do ano de 2022 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV

RESOLUÇÃO Nº 01 /2022, de 22 de Fev de 2022

Aprova o plano de ação dos ano de 2022 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - Biriguiprev.

DECRETO Nº 6.970 /2021, de 02 de Set de 2021

Regulamenta a aplicação da emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do município de Birigui.

DECRETO Nº 6.933 /2021, de 05 de Jul de 2021

Modifica a representatividade dos membros representantes da administração indireta no conselho deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV, nos termo que especifica

LEI Nº 7.003 /2021, de 10 de Jun de 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP

DECRETO Nº 6.883 /2021, de 14 de Abr de 2021

Suspende os efeitos dos decretos nº 6.462/19 e nº 6.757/2020, que dispõe sobre o CENSO, cadastramento e recenseamento do quadro de servidores de cargo efetivo, aposentados e pensionistas

RESOLUÇÃO Nº 01 /2021, de 24 de Fev de 2021

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2021 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV

RESOLUÇÃO Nº 2 /2020, de 22 de Out de 2020

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV

DECRETO Nº 6.757 /2020, de 02 de Out de 2020

RESTABELECE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 6.462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 02 /2020, de 16 de Set de 2020

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TRATATIVA DAS DEMANDAS NO CANAL "FALE CONOSCO" ATÉ A CRIAÇÃO E PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV

RESOLUÇÃO Nº 03 /2020, de 16 de Set de 2020

Aprova o plano de ação do ano de 2020 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV

LEI Nº 6.911 /2020, de 17 de Ago de 2020

Altera a lei municipal nº 4.804/2006 que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Birigui/SP para fins de adequação ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - PRÓ-GESTÃO RPPS. Projeto de Lei nº 94/2020, de autoria do Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 6.712 /2020, de 04 de Ago de 2020

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS NO CONSELHO DELIBERATIVO DO BIRIGUIPREV, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

LEI Nº 6.907 /2020, de 31 de Jul de 2020

Promove as alterações necessárias na legislação municipal, para fins de adequação às regras constitucionais, em especial na lei municipal nº 4.054, de 08 de maio de 2002, que dispõe sobre o plano de custeio.

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