Revoga em seu inteiro teor os decretos nº 6.757, de 02 de outubro de 2020 e nº 6.883, de 14 de abril de 2021, nos termos que especifica
Aprova o plano de ação de capacitação do ano de 2022 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV
Aprova o plano de ação dos ano de 2022 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - Biriguiprev.
Regulamenta a aplicação da emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do município de Birigui.
Modifica a representatividade dos membros representantes da administração indireta no conselho deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV, nos termo que especifica
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP
Suspende os efeitos dos decretos nº 6.462/19 e nº 6.757/2020, que dispõe sobre o CENSO, cadastramento e recenseamento do quadro de servidores de cargo efetivo, aposentados e pensionistas
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2021 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV
RESTABELECE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 6.462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TRATATIVA DAS DEMANDAS NO CANAL "FALE CONOSCO" ATÉ A CRIAÇÃO E PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV
Aprova o plano de ação do ano de 2020 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV
Altera a lei municipal nº 4.804/2006 que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Birigui/SP para fins de adequação ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - PRÓ-GESTÃO RPPS. Projeto de Lei nº 94/2020, de autoria do Prefeito Municipal.
SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS NO CONSELHO DELIBERATIVO DO BIRIGUIPREV, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Promove as alterações necessárias na legislação municipal, para fins de adequação às regras constitucionais, em especial na lei municipal nº 4.054, de 08 de maio de 2002, que dispõe sobre o plano de custeio.
