Busca de lei
PORTARIA Nº /2026, de 25 de Ago de 2026
Publicado em: 26/08/2026
autorizar a servidora VERÔNICA DA COSTA SOUSA, nomeada no cargo efetivo de Escriturária
PORTARIA Nº 114/2026 /2026, de 19 de Ago de 2026
Publicado em: 19/08/2026
autorizar o servidor SAMUEL MUSSI SIMÃO, nomeado no cargo de Diretor de Benefício, a entrar no gozo de férias regulamentares,
PORTARIA Nº 113/2026 /2026, de 18 de Ago de 2026
Publicado em: 19/08/2026
conceder a evolução horizontal conforme determina a Lei complementar de acordo com o biênio individual de cada servidor e considerando as determinações impostas pela Lei Federal 173/2020, quando o mesmo restava 582 dias para cumprir o requisito, alterando e retroagindo a referência a partir da competência de 14/07/2026, conforme especificado abaixo:
PORTARIA Nº 113/2026 /2026, de 18 de Ago de 2026
Publicado em: 19/08/2026
conceder a evolução horizontal conforme determina a Lei complementar de acordo com o biênio individual de cada servidor e considerando as determinações impostas pela Lei Federal 173/2020, quando o mesmo restava 582 dias para cumprir o requisito, alterando e retroagindo a referência a partir da competência de 14/07/2026, conforme especificado abaixo:
PORTARIA Nº 111 /2026, de 12 de Ago de 2026
Publicado em: 13/08/2026
férias do Senhor Alexandre Montibeller de Oliveira, Chefe de Serviços Administrativos deste Instituto, no período de 12/08/2026 a 10/09/2026,
PORTARIA Nº 110 /2026, de 04 de Ago de 2026
Publicado em: 05/08/2026
RESOLVE, autorizar o Senhor ALEXANDRE MONTIBELLER DE OLIVEIRA, titular de cargo em comissão de Chefe de Serviços Administrativos, a entrar no gozo de férias regulamentares, no período compreendido entre 12 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 110 /2026, de 04 de Ago de 2026
Publicado em: 05/08/2026
RESOLVE, autorizar o Senhor ALEXANDRE MONTIBELLER DE OLIVEIRA, titular de cargo em comissão de Chefe de Serviços Administrativos, a entrar no gozo de férias regulamentares, no período compreendido entre 12 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 96 /2026, de 13 de Jul de 2026
Publicado em: 13/07/2026
Autoriza a Senhora ROSANGELA CRISTINA BERTAGLIA, a entrar no gozo de férias regulamentares
PORTARIA Nº 95 /2026, de 13 de Jul de 2026
Publicado em: 13/07/2026
Designa a Senhora Adriana Manzini Nunes, a executar as atribuições inerentes ao cargo de Diretor de Benefícios, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
PORTARIA Nº 94 /2026, de 13 de Jul de 2026
Publicado em: 13/07/2026
Designa a Senhora Rosangela Cristina Bertaglia, a executar as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Serviços Administrativos, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV ** retificada pela portaria 97/2026 em 15/07/2026**
PORTARIA Nº 94 /2026, de 13 de Jul de 2026
Publicado em: 13/07/2026
Designa a Senhora Rosangela Cristina Bertaglia, a executar as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Serviços Administrativos, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV ** retificada pela portaria 97/2026 em 15/07/2026**
PORTARIA Nº 93 /2026, de 13 de Jul de 2026
Publicado em: 13/07/2026
Autoriza o Sr. Alexandre Marangon Pincerato, a entrar no gozo de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 84 /2026, de 16 de Jun de 2026
Publicado em: 16/06/2026
Concede evolução horizontal a servidora ANA CLAUDIA DE CASTRO VIEIRA VICENTE
PORTARIA Nº 81 /2026, de 12 de Jun de 2026
Publicado em: 12/06/2026
Autoriza o Senhor DANIEL LEANDRO BOCCARDO, titular de cargo efetivo de Contador, a entrar no gozo de férias regulamentares