SUBSTITUI MEMBRO RESPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO BIRIGUIPREV, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
COMPÕE O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI BIRIGUIPREV, CRIADO PELA LEI Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI BIRIGUIPREV, CRIADO PELA LEI Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
Revoga em seu inteiro teor os decretos nº 6.757, de 02 de outubro de 2020 e nº 6.883, de 14 de abril de 2021, nos termos que especifica
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI – BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — BIRIGUIPREV E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprova o plano de ação de capacitação do ano de 2022 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO BIRIGUIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Aprova o plano de ação dos ano de 2022 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - Biriguiprev.
Regulamenta a aplicação da emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do município de Birigui.
Modifica a representatividade dos membros representantes da administração indireta no conselho deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV, nos termo que especifica
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP
Suspende os efeitos dos decretos nº 6.462/19 e nº 6.757/2020, que dispõe sobre o CENSO, cadastramento e recenseamento do quadro de servidores de cargo efetivo, aposentados e pensionistas
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2021 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV
