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PORTARIA Nº 106 /2024, de 26 de Out de 2024

Publicado em: 26/10/2024

RESOLVE conceder a evolução horizontal a Samuel Mussi Simão

PORTARIA Nº 106 /2024, de 26 de Out de 2024

Publicado em: 26/10/2024

RESOLVE conceder a evolução horizontal a Samuel Mussi Simão

ATO Nº 6 /2024, de 14 de Out de 2024

Publicado em: 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PREVISTO NO ARTIGO 2°. DO ATO DA DIRETORIA EXECUTIVA N°. 4 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ATO Nº 6 /2024, de 14 de Out de 2024

Publicado em: 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PREVISTO NO ARTIGO 2°. DO ATO DA DIRETORIA EXECUTIVA N°. 4 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ATO Nº 5 /2024, de 08 de Out de 2024

Publicado em: 08/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ATO Nº 5 /2024, de 08 de Out de 2024

Publicado em: 08/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

PORTARIA Nº 97 /2024, de 07 de Out de 2024

Publicado em: 07/10/2024

RESOLVE conceder o adicional por tempo de serviço, conforme determina a Lei complementar de acordo com o quinquênio individual de cada servidor, bem como conceder a Sexta Parte à servidora ANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES, matrícula 4251

PORTARIA Nº 97 /2024, de 07 de Out de 2024

Publicado em: 07/10/2024

RESOLVE conceder o adicional por tempo de serviço, conforme determina a Lei complementar de acordo com o quinquênio individual de cada servidor, bem como conceder a Sexta Parte à servidora ANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES, matrícula 4251

ATO Nº 4 /2024, de 16 de Set de 2024

Publicado em: 16/09/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ATO Nº 4 /2024, de 16 de Set de 2024

Publicado em: 16/09/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

DECRETO Nº 7.635 /2024, de 12 de Set de 2024

Publicado em: 13/09/2024

REVISÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 7.360/2024, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

DECRETO Nº 7.635 /2024, de 12 de Set de 2024

Publicado em: 13/09/2024

REVISÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 7.360/2024, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

PORTARIA Nº 89 /2024, de 03 de Set de 2024

Publicado em: 03/09/2024

OUVIDOR - FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA TOMAZINI

PORTARIA Nº 89 /2024, de 03 de Set de 2024

Publicado em: 03/09/2024

OUVIDOR - FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA TOMAZINI

RESOLUÇÃO Nº 03 /2024, de 26 de Ago de 2024

Publicado em: 26/08/2024

Institui e Regulamenta o Programa BIRIGUIPREV DIGITAL

RESOLUÇÃO Nº 03 /2024, de 26 de Ago de 2024

Publicado em: 26/08/2024

Institui e Regulamenta o Programa BIRIGUIPREV DIGITAL

PORTARIA Nº 81 /2024, de 23 de Ago de 2024

Publicado em: 23/08/2024

Adicional por tempo de serviço e sexta parte - Daniel Leandro Boccardo

PORTARIA Nº 81 /2024, de 23 de Ago de 2024

Publicado em: 23/08/2024

Adicional por tempo de serviço e sexta parte - Daniel Leandro Boccardo

PORTARIA Nº 79 /2024, de 01 de Ago de 2024

Publicado em: 01/08/2024

Substituição do ouvidor Regiane

PORTARIA Nº 79 /2024, de 01 de Ago de 2024

Publicado em: 01/08/2024

Substituição do ouvidor Regiane

ATO NORMATIVO Nº 01 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 01 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 02 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133 DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 02 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133 DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 03 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ATO NORMATIVO Nº 03 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV

ATO NORMATIVO Nº 04 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 04 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 05 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO E CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.

ATO NORMATIVO Nº 05 /2024, de 29 de Jul de 2024

Publicado em: 29/07/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO E CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.