BiriguiPrev
Busca de lei
PORTARIA Nº 05 /2026, de 26 de Jan de 2026

Publicado em: 26/01/2026

Concede o adicional por tempo de serviço 5% , conforme determina a Lei complementar de acordo com o quinquênio individual de cada servidor

PORTARIA Nº 05 /2026, de 26 de Jan de 2026

Publicado em: 26/01/2026

Concede o adicional por tempo de serviço 5% , conforme determina a Lei complementar de acordo com o quinquênio individual de cada servidor

PORTARIA Nº 04 /2026, de 26 de Jan de 2026

Publicado em: 26/01/2026

Concede o adicional por tempo de serviço 5% , conforme determina a Lei complementar de acordo com o quinquênio individual de cada servidor, bem como conceder a Sexta Parte

PORTARIA Nº 04 /2026, de 26 de Jan de 2026

Publicado em: 26/01/2026

Concede o adicional por tempo de serviço 5% , conforme determina a Lei complementar de acordo com o quinquênio individual de cada servidor, bem como conceder a Sexta Parte

PORTARIA Nº /2026, de 26 de Jan de 2026

Publicado em: 26/01/2026

Concede a evolução horizontal conforme determina a Lei complementar de acordo com o biênio individual de cada servidor, e considerando as determinações impostas pela Lei Complementar Federal 226/2026 de 12 de janeiro de 2026, a partir a competência do mês de janeiro/2026

PORTARIA Nº /2026, de 26 de Jan de 2026

Publicado em: 26/01/2026

Concede a evolução horizontal conforme determina a Lei complementar de acordo com o biênio individual de cada servidor, e considerando as determinações impostas pela Lei Complementar Federal 226/2026 de 12 de janeiro de 2026, a partir a competência do mês de janeiro/2026

PORTARIA Nº 02 /2026, de 12 de Jan de 2026

Publicado em: 12/01/2026

Autoriza a Senhora REGIANE RITA MARQUES, titular de cargo efetivo de Procuradora, a entrar no gozo de férias regulamentares, de 20 de janeiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo compreendido entre 24/04/2024 a 23/04/2025

PORTARIA Nº 02 /2026, de 12 de Jan de 2026

Publicado em: 12/01/2026

Autoriza a Senhora REGIANE RITA MARQUES, titular de cargo efetivo de Procuradora, a entrar no gozo de férias regulamentares, de 20 de janeiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo compreendido entre 24/04/2024 a 23/04/2025

PORTARIA Nº 01 /2026, de 07 de Jan de 2026

Publicado em: 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora interina em razão do afastamento por férias do titular, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 01 /2026, de 07 de Jan de 2026

Publicado em: 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora interina em razão do afastamento por férias do titular, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 152 /2025, de 09 de Dez de 2025

Publicado em: 09/12/2025

RESOLVE, autorizar o Senhor ALEXANDRE MARANGON PINCERATO, titular de cargo efetivo de procurador, a entrar no gozo de férias regulamentares, no período compreendido entre 15 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 152 /2025, de 09 de Dez de 2025

Publicado em: 09/12/2025

RESOLVE, autorizar o Senhor ALEXANDRE MARANGON PINCERATO, titular de cargo efetivo de procurador, a entrar no gozo de férias regulamentares, no período compreendido entre 15 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 151 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

RESOLVE, REVOGAR a PORTARIA Nº 141/2025, que designava a Senhora Verônica da Costa Sousa, RG 67.646.248-0, Escriturária, a executar as atribuições inerentes ao cargo de TESOUREIRO

PORTARIA Nº 151 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

RESOLVE, REVOGAR a PORTARIA Nº 141/2025, que designava a Senhora Verônica da Costa Sousa, RG 67.646.248-0, Escriturária, a executar as atribuições inerentes ao cargo de TESOUREIRO

PORTARIA Nº 150 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

Concede a evolução horizontal a servidora VERÔNICA DA COSTA SOUSA

PORTARIA Nº 150 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

Concede a evolução horizontal a servidora VERÔNICA DA COSTA SOUSA

PORTARIA Nº 149 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

Concede a evolução horizontal ao servidor RADIMES MARCHETTI DOS SANTOS

PORTARIA Nº 149 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

Concede a evolução horizontal ao servidor RADIMES MARCHETTI DOS SANTOS

PORTARIA Nº 148 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

Concede a evolução horizontal ao servidor Cláudio Carvalho

PORTARIA Nº 148 /2025, de 05 de Dez de 2025

Publicado em: 05/12/2025

Concede a evolução horizontal ao servidor Cláudio Carvalho

PORTARIA Nº 147 /2025, de 01 de Dez de 2025

Publicado em: 01/12/2025

RESOLVE conceder ao servidor SAMUEL MUSSI SIMÃO matrícula 8842, o adicional por tempo de serviço

PORTARIA Nº 147 /2025, de 01 de Dez de 2025

Publicado em: 01/12/2025

RESOLVE conceder ao servidor SAMUEL MUSSI SIMÃO matrícula 8842, o adicional por tempo de serviço

RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 01 de Dez de 2025

Publicado em: 01/12/2025

Aprova o Plano de Ação do Ano de 2026 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV

RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 01 de Dez de 2025

Publicado em: 01/12/2025

Aprova o Plano de Ação do Ano de 2026 do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV

PORTARIA Nº 146 /2025, de 27 de Nov de 2025

Publicado em: 27/11/2025

Fica designada a Senhora Verônica da Costa Sousa, RG 67.646.248-0, Escriturária, a executar as atribuições inerentes ao cargo de TESOUREIRO, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUPREV

PORTARIA Nº 146 /2025, de 27 de Nov de 2025

Publicado em: 27/11/2025

Fica designada a Senhora Verônica da Costa Sousa, RG 67.646.248-0, Escriturária, a executar as atribuições inerentes ao cargo de TESOUREIRO, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUPREV

PORTARIA Nº 145 /2025, de 26 de Nov de 2025

Publicado em: 26/11/2025

RESOLVE conceder a evolução horizontal à servidora REGIANE RITA MARQUES

PORTARIA Nº 145 /2025, de 26 de Nov de 2025

Publicado em: 26/11/2025

RESOLVE conceder a evolução horizontal à servidora REGIANE RITA MARQUES

PORTARIA Nº 144 /2025, de 26 de Nov de 2025

Publicado em: 26/11/2025

RESOLVE; Retificar a portaria nº. 128/2025, que autoriza o Senhor CLAUDIO CARVALHO, titular de cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, a entrar no gozo de férias regulamentares

PORTARIA Nº 144 /2025, de 26 de Nov de 2025

Publicado em: 26/11/2025

RESOLVE; Retificar a portaria nº. 128/2025, que autoriza o Senhor CLAUDIO CARVALHO, titular de cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, a entrar no gozo de férias regulamentares