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ATO Nº 5 /2024, de 08 de Out de 2024
Publicado em: 08/10/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO Nº 5 /2024, de 08 de Out de 2024
Publicado em: 08/10/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO Nº 4 /2024, de 16 de Set de 2024
Publicado em: 16/09/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO Nº 4 /2024, de 16 de Set de 2024
Publicado em: 16/09/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
DECRETO Nº 7.635 /2024, de 12 de Set de 2024
Publicado em: 13/09/2024
REVISÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 7.360/2024, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
DECRETO Nº 7.635 /2024, de 12 de Set de 2024
Publicado em: 13/09/2024
REVISÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 7.360/2024, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
ATO NORMATIVO Nº 01 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 01 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 02 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133 DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 02 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133 DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 03 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO NORMATIVO Nº 03 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO NORMATIVO Nº 04 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 04 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 05 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO E CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 05 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO E CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 06 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 06 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 07 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/0224
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO NORMATIVO Nº 07 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/0224
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV
ATO NORMATIVO Nº 08 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.
ATO NORMATIVO Nº 08 /2024, de 29 de Jul de 2024
Publicado em: 29/07/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV.